Introdução:
No setor financeiro, estar em conformidade com normas regulatórias não é apenas uma obrigação — é uma questão de sobrevivência. Para instituições de pagamento (IPs), o programa de compliance é a estrutura que sustenta a integridade, a prevenção de riscos e a confiança junto ao mercado e aos reguladores.
O que é um programa de compliance?
É um conjunto sistematizado de políticas, processos, controles internos e ações educacionais que visam garantir que a empresa atue conforme leis, regulamentos e princípios éticos aplicáveis à sua operação.
Estrutura Básica de um Programa de Compliance Eficiente
1. Apoio da Alta Gestão
- O comprometimento da diretoria e dos gestores é o alicerce.
- O compliance precisa ser estratégico, não apenas operacional.
2. Políticas e Procedimentos Claros
- Documentos que norteiem o comportamento da empresa.
- Incluem código de ética, política de PLD/FT, política de conduta, entre outros.
3. Treinamento e Capacitação
- Treinamentos periódicos para todos os colaboradores.
- Educação contínua sobre legislação, riscos e boas práticas.
4. Canal de Denúncias Seguro e Eficaz
- Ferramenta que permite comunicação confidencial de irregularidades.
- Deve garantir anonimato, imparcialidade e resposta ágil.
5. Monitoramento Contínuo e Melhoria
- Acompanhamento constante dos riscos e controles.
- Auditorias internas, relatórios e planos de ação corretiva.
Benefícios diretos de um bom programa de compliance:
✔ Redução de riscos regulatórios
✔ Proteção da reputação institucional
✔ Eficiência operacional
✔ Facilitação em auditorias e fiscalizações
✔ Aumento da confiança de parceiros e investidores
Conclusão:
Um programa de compliance eficiente é mais do que um requisito do Banco Central. Ele é a bússola ética e estratégica da instituição. E quando bem estruturado, se torna um ativo poderoso.
